Modelo de Réplica à Contestação

Réplica à contestação: modelo

O caso apresentado neste documento é inteiramente fictício, criado apenas para fins ilustrativos e educacionais. Quaisquer semelhanças com nomes, pessoas, locais ou situações reais são meramente coincidentes.

AO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DE [CIDADE] – ESTADO DE [ESTADO].

PROCESSO Nº [NÚMERO DO PROCESSO]

[REQUERENTE], já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, o qual move em face de [REQUERIDA], por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem, mui respeitosamente a presença de V. Ex., apresentar a presente RÉPLICA À CONTESTAÇÃO pelo fatos alegados que passa a expor.

I – DA TEMPESTIVIDADE

Salienta-se que a presente réplica é devidamente tempestiva, haja vista que o prazo para sua apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação do autor, nos moldes dos arts. 219, 224 e 350, CPC, findando-se o prazo na data de 05/08/2025.

II – DOS FATOS

A Requerente firmou contrato de prestação de serviços odontológicos com a Requerida, no valor de R$ 10.000,00, para realização de diversos procedimentos. Apesar de ter comparecido a todas as consultas, apenas parte dos serviços foi realizada, permanecendo pendentes o implante dentário, a prótese superior e a overdenture tipo barra clip/bola.

Após os implantes, a Requerente passou a sentir dores e dificuldades para se alimentar, o que ocasionou emagrecimento. Mesmo após sucessivas consultas desde 2024, a prótese fornecida não se encaixa corretamente, o que foi atribuído a falhas do laboratório parceiro da clínica — sem, no entanto, solução efetiva. A Requerente tentou resolver a situação extrajudicialmente, sem êxito.

A má prestação dos serviços contratados causou frustração, dor e sofrimento, justificando a indenização por danos morais e materiais.

III – DO MÉRITO

III.1 – DA MULTA PREVISTA EM CASO DE RESCISÃO E DOS DANOS MATERIAIS

A Requerente firmou contrato com a Requerida para prestação de serviços odontológicos no valor de R$ 10.000,00. No entanto, a Ré não concluiu os procedimentos contratados, especialmente a confecção da prótese, que permanece inadequada e inutilizável, apesar de diversas tentativas de ajuste desde 2024.

Embora o contrato preveja multa rescisória, esta não é aplicável, pois a falha no cumprimento contratual decorreu de culpa exclusiva da Requerida. A relação é de consumo, devendo ser analisada à luz do CDC, que prevê a responsabilidade do fornecedor por falhas na prestação de serviço (art. 14). No caso, trata-se de obrigação de resultado, não atingida.

A Requerida foi negligente ao não realizar exames de imagem após os implantes, o que impediu a correta avaliação da estrutura óssea da Autora. Sem base óssea suficiente, o implante e a prótese tornaram-se inviáveis, demonstrando erro técnico grave. O relatório da profissional que posteriormente atendeu a Autora confirma que o tratamento não cumpriu sua finalidade e deverá ser refeito.

A alegação de abandono do tratamento é infundada. A Autora deixou de comparecer às consultas após repetidas frustrações e diante da ausência de solução por parte da Ré, sendo forçada a procurar outro profissional para restaurar sua saúde bucal.

Diante disso, é cabível a resolução do contrato, com devolução integral do valor pago (R$ 10.000,00), sem incidência de multa rescisória, já que a rescisão decorre de inadimplemento da própria Requerida. Além disso, a falha no serviço configura danos materiais e morais indenizáveis.

III.2 – DOS DANOS MORAIS

A responsabilidade da Ré pelos danos morais causados à Autora é evidente, diante do tratamento odontológico malsucedido e da negligência profissional. A Autora, idosa de 85 anos, sofreu dores, choques e incômodos persistentes após os implantes, sem a realização de exames adequados e sem a entrega da prótese dentária, mesmo após mais de um ano de tentativas frustradas.

A prótese nunca se ajustou corretamente, e a clínica atribuiu a culpa ao laboratório terceirizado, sem apresentar solução. A Autora consultou a Dra. Maria, que identificou falhas graves, como ausência de enxerto ósseo prévio, implantes mal posicionados e ausência de condições clínicas para colocação da prótese. Foi necessário indicar a remoção dos implantes e recomeço do tratamento.

Além da dor física, a Autora enfrentou limitações alimentares, emagrecimento e abalo psicológico, desenvolvendo gastrite e sofrimento emocional. O laudo técnico comprova imprudência, negligência e imperícia da Ré.

Diante disso, é legítima a reparação por danos morais no valor de R$ 5.000,00, diante do sofrimento suportado, da conduta negligente da clínica e da necessidade de desestimular práticas semelhantes.

IV – DOS PEDIDOS

Ante o exposto, requer que sejam rechaçadas todas as alegações aventadas na contestação, com o consequente acolhimento de todos os pedidos elencados na exordial.

Nestes termos, pede deferimento.

São Paulo/SP, 31 de julho de 2025.

Advogada

OAB/UF [NÚMERO]

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