Modelo de Contrato de Prestação de Serviço

Contrato de prestação de serviços de tecnologia

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: ________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ________, com sede em ________, neste ato representada por seu representante legal ________, portador do RG nº ________ e CPF nº ________, residente e domiciliado em ________.

CONTRATADA: ________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº ________ e CPF nº ________, residente e domiciliado na Rua ________, nesta comarca.

As partes acima qualificadas resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Tecnologia, regido pelas cláusulas e condições a seguir dispostas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, incluindo, mas não se limitando a: desenvolvimento de software, manutenção de sistemas, suporte técnico, hospedagem de sites, consultoria em TI e segurança da informação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

2.1 Fornecer à CONTRATADA todas as informações e materiais necessários para execução adequada dos serviços.

2.2 Disponibilizar, se necessário, o acesso remoto ou físico à infraestrutura de TI.

2.3 Efetuar os pagamentos conforme cláusula sétima.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

3.1 Executar os serviços com diligência, qualidade e dentro dos prazos acordados.

3.2 Manter sigilo absoluto sobre dados, sistemas, documentos e demais informações da CONTRATANTE.

3.3 Utilizar os dados e sistemas da CONTRATANTE exclusivamente para os fins previstos neste contrato.

3.4 Arcar com todos os encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários relacionados à sua equipe e atividades.

3.5 Emitir as notas fiscais ou RPAs correspondentes aos pagamentos recebidos.

CLÁUSULA QUARTA – DO INÍCIO DOS SERVIÇOS

4.1 Os serviços terão início em até ________ dias úteis após a assinatura deste contrato.

CLÁUSULA QUINTA – DA AVALIAÇÃO DE PERFORMANCE

5.1 A execução dos serviços será avaliada conforme os seguintes critérios mensais:

• Segurança: uso de boas práticas de segurança da informação;
• Qualidade: entrega conforme requisitos técnicos definidos;
• Comunicação: feedback e atualizações regulares;
• Pontualidade: cumprimento dos prazos definidos no cronograma.

CLÁUSULA SEXTA – DA EXCLUSIVIDADE E AUTONOMIA

6.1 A CONTRATADA poderá prestar serviços a terceiros, desde que isso não comprometa os serviços prestados à CONTRATANTE.

6.2 A CONTRATADA possui autonomia técnica para a execução dos serviços.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

7.1 O valor total dos serviços será de R$ ________, a ser pago em ________ parcelas mensais de R$ ________, com vencimento todo dia ___.

7.2 Em caso de atraso superior a 10 dias, incidirá multa de ________%, além de juros e correção monetária pelo índice ________.

CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO E PENALIDADES

8.1 O descumprimento de qualquer cláusula autoriza a parte prejudicada a rescindir este contrato, com notificação prévia de ___ dias.

8.2 A rescisão não exime a CONTRATADA da obrigação de sigilo e demais responsabilidades assumidas.

CLÁUSULA NONA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

9.1 Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser renovado automaticamente por igual período, salvo manifestação em contrário por qualquer das partes.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO IMOTIVADA

10.1 Qualquer das partes poderá rescindir o contrato imotivadamente, com aviso prévio de ___ dias.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA LGPD

11.1 As partes comprometem-se a cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo a CONTRATADA responsável pelo tratamento dos dados pessoais recebidos da CONTRATANTE.

11.2 Dados adicionais poderão ser tratados mediante consentimento específico.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 Este contrato não estabelece vínculo empregatício entre as partes.

12.2 A eventual tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de cláusulas não implica novação ou renúncia de direitos.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1 Fica eleito o foro da Comarca de ________, Estado de ________, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato.

Por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.

________, ___ de ___________ de ______.

CONTRATANTE:

CONTRATADA:

TESTEMUNHAS:

Nome: _________________________

CPF: __________________________

Nome: _________________________

CPF: __________________________

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Passo 4: Selecione o tribunal de sua preferência para definir a origem da jurisprudência a ser utilizada no documento.

Passo 5: Revise todas as informações preenchidas, os documentos anexados e os tribunais escolhidos. Faça os ajustes necessários e clique em “Gerar documento”.

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